Aviso Legal

CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE:

Esta seção inclui informações sobre as condições gerais de acesso e uso do site da Abra Kids Abra que o usuário deve conhecer, conforme disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico.

Dados do proprietário:
Proprietário: Abra Kids Abra
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CONDIÇÕES DE ACESSO:

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A Abra Kids Abra pode modificar, a qualquer momento que considere oportuno, a configuração deste site, as condições do serviço e seu conteúdo, assim como eliminar, limitar ou suspender temporária ou permanentemente, ou impedir o acesso ao mesmo, procurando informar o usuário dessa alteração, sempre que as circunstâncias o permitirem, mediante publicação no site.

CONDIÇÕES DE USO:

Usuário compromete-se a utilizar o site e os Serviços de acordo com a lei, este Aviso Legal, as Condições Específicas de alguns Serviços e com a moral, os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública.
Usuário se abstém de usar qualquer um dos Serviços para fins ou efeitos ilegais, proibidos neste Aviso Legal, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, desabilitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos Serviços, equipamentos de informática ou documentos, arquivos e todos os tipos de conteúdo armazenados em qualquer equipamento de informática (hacking) da Abra Kids Abra, de outros Usuários ou de qualquer usuário da Internet (hardware e software). De forma meramente indicativa e não exaustiva, o Usuário compromete-se a não transmitir, disseminar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que: Seja contrário ou ameace os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente ou em outras legislações.
Seja contrário ao direito à honra, à privacidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas.
Constitua publicidade ilegal, enganosa ou desleal ou que, de qualquer forma, constitua concorrência desleal.
Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, do sistema ou dos equipamentos de informática (hardware e software) da Abra Kids Abra ou de terceiros ou que possam danificar os documentos e arquivos eletrônicos armazenados nesses equipamentos de informática.
Causar dificuldades no funcionamento normal do serviço.
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Incentivar, induzir ou promover ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base em sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
Disponibilizar, incorporar ou permitir acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública.
Estejam protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos titulares a autorização necessária para realizar o uso que faz ou pretende fazer. Violem segredos empresariais de terceiros.

CONDIÇÕES ECONÔMICAS E FORMAS DE PAGAMENTO:

CONDIÇÕES ECONÔMICAS:

Os serviços oferecidos no site estão associados ao preço de venda final, bem como, se aplicável, aos possíveis descontos a serem aplicados.
O preço de venda sempre é exibido em euros e não inclui o IVA, bem como qualquer outro imposto que possa ser aplicável, estando vigente e legalmente aplicável no momento.
Caso a Abra Kids Abra identifique um erro manifesto no preço, informará imediatamente o Cliente, bem como procederá com a publicação da retificação através do site e dos meios de comunicação habituais, oferecendo ao Cliente a opção de confirmar, através do sistema em que efetuou a compra, pelo preço correto ou, em caso contrário, cancelá-la.
A Abra Kids Abra reserva-se expressamente o direito de modificar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, em qualquer caso, as tarifas efetivas indicadas no site no momento do pagamento correspondente serão aplicadas.

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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Este Aviso Legal é regido em todos os seus aspectos pela legislação espanhola.

JURISDIÇÃO:
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